CIPA: O QUE É E O QUE FAZ

cipa

Você sabe o que é a CIPA e qual a sua importância para o ambiente de trabalho? Então se você deseja saber mais, leia este artigo até o final.

De modo geral, a CIPA pode ser entendida como o meio pelo qual a empresa alcança as suas metas relacionadas à saúde e segurança do trabalho, promovendo ações voltadas para a medicina do trabalho.

Além disso, a CIPA também promove a melhoria contínua e a gestão de riscos dentro das empresas, e este artigo irá tratar de todos estes aspectos.

O que é a CIPA?

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é a comissão responsável pela prevenção de acidentes e doenças no ambiente de trabalho.

Sendo assim, a Comissão tem como principal objetivo identificar os riscos existentes no ambiente de trabalho, criando assim um mapa de risco, que descreve os locais mais prováveis para os acidentes.

Além disso, uma das exigências do Governo Federal, e tem como base Lei Federal nº 6.514, de 1977, que estabeleceu a segurança e a medicina do trabalho, assim como a constituição da CIPA.

Outro detalhe muito importante sobre a Comissão de Prevenção de Acidentes é que a sua constituição tem como base as normas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com base no conteúdo da Norma Regulamentadora nº 05 (NR-5).

Também é importante dizer que a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes é composta por representantes, que são colaboradores da empresa, eleitos pelos demais para zelar pela harmonia entre o trabalho, saúde e qualidade de vida de todos.

Nesse sentido, a CIPA pode ser utilizada como uma ferramenta de estratégia organizacional, indo muito além da função burocrática de uma comissão.

Como a comissão trata da segurança do trabalho, é possível trabalhar a gestão de riscos da empresa a partir dela, criando meios e estratégias que melhorem continuamente os processos, reduzindo os prejuízos financeiros.

Atribuições

Como dito anteriormente, a CIPA tem como principal atribuição zelar pela harmonia entre o trabalho, saúde e qualidade de vida dos trabalhados, por meio de ações preventivas.

Contudo, a CIPA não atua de maneira isolada, e conta com o apoio do Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), propondo ações e atuando de maneira preventiva frente às situações de risco.

Além destas medidas, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes tem como atribuição a promoção da campanha anual de prevenção da AIDS, que é obrigatório para a empresa.

Em contrapartida, a empresa deve oferecer condições e meios para a CIPA realizar todas as suas atribuições de forma satisfatória, incluindo instrumentos e tempo hábil para a realização dos eventos.

Norma regulamentadora 05 (NR5)

Conceitualmente, a Norma Regulamentadora nº 05 (NR-5) é a norma publicada pelo MTE que dispõe sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e seu estabelecimento, com o principal objetivo melhorar as condições de trabalho.

Historicamente, as NRs foram criadas em 1978, trazendo diversas mudanças para os ambientes e para a segurança no trabalho, por meio da normatização do trabalho em si, em todos os seus aspectos.

Assim, a NR-5 é fundamental para a criação e funcionamento da Comissão, pois ela dispõe sobre a criação e normatização, incluindo aspectos como:

De modo geral, a NR-5 é a norma que regulamenta e faz o delineamento de todo o funcionamento da Comissão, e caso a empresa não siga esta regulamentação, estará propensa às sanções do MTE.

Conclusão

A CIPA pode ser considerada muito mais do que uma mera burocracia estabelecida pelo MTE, principalmente por criar meios para manter e promover a segurança e a saúde dos trabalhadores.

Sendo assim, é imprescindível estar em dias com as normas estabelecidas pelo MTE, evitando problemas futuros, tanto para a empresa quanto para os trabalhadores.  

Siga-nos no Instagram @contreioficial

Você também pode gostar

Você também pode se interessar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Preencha esse campo
Preencha esse campo
Digite um endereço de e-mail válido.
Você precisa concordar com os termos para prosseguir

Menu