O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um número relacionado ao desempenho da empresa, dentro de sua respectiva atividade econômica, que leva em consideração os acidentes de trabalho ocorridos em um determinado período.
Por ser um multiplicador variável, o FAP pode vir a diminuir ou dobrar o valor que as pessoas jurídicas pagam para aposentadoria decorrente de acidentes no trabalho.
Ou seja, quanto menos acidentes, menor a alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho – RAT AJUSTADO (antigo SAT).
Para entender melhor sobre o índice e como ele impacta os custos da sua empresa, continue a leitura deste artigo.
O que é o FAP
Como citamos acima, o FAP é um multiplicador, aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios relacionados a acidentes de trabalho.
Ele varia anualmente e, de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, “as empresas que registrarem maior número de acidentes ou doenças ocupacionais, pagam mais. Por outro lado, o Fator Acidentário de Prevenção – FAP aumenta a bonificação das empresas que registram acidentalidade menor. No caso de nenhum evento de acidente de trabalho, a empresa é bonificada com a redução de 50% da alíquota.”
Veja também: Conheça os principais programas de segurança do trabalho
Segurança no local de trabalho: torne isso uma prioridade
Diálogo Diário de Segurança – O que é e quais os seus benefícios
Mas, como ele impacta financeiramente uma empresa?
Impactos do FAP nos custos da sua empresa
Justamente por ser calculado de acordo com o grau de risco de cada empresa, aquelas que registram um número maior de acidentes ou doenças ocupacionais pagam mais caro no multiplicador.
Do mesmo modo, empresas que apresentam menos ocorrências de acidentes podem ter sua bonificação aumentada.
Se a empresa não registra eventos de acidentes, por exemplo, a cobrança referente ao FAP cai pela metade, e se registra muitos, pode até dobrar.
Isso mostra que quanto mais sua empresa aposta em prevenção e cuidado, menos paga de contribuição previdenciária, impactando diretamente nos custos e lucratividade da mesma.
Com a Contrei ficou mais fácil reduzir acidentes no ambiente de trabalho e melhorar a performance da sua empresa.
Conte com quem entende de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e Ergonomia do Trabalho para ajudar sua empresa a atender a todas as exigências do eSocial. Fale conosco: (31) 3228-2252 ou comercial@contrei.com
