Com o avanço da sociedade, o trabalho também mudou, trazendo novos cargos e ambientes organizações, trazendo a preocupação sobre a saúde e segurança do trabalho.
Sendo assim, vamos falar sobre a SST e sua importância para a empresa e para a qualidade de vida do trabalhador, tal como a sua relação com o e-Social.
O que é SST?
A Saúde e Segurança do Trabalho (SST) consiste em um conjunto de práticas que estão relacionados com a melhoria do ambiente de trabalho e com a gestão de riscos.
Nesse sentido, a segurança do trabalho pode ser vista como uma série de ações estratégicas voltadas para a promoção da prevenção e da saúde ocupacional.
Para implantar a SST, é necessário considerar diversos aspectos da organização, como por exemplo:
- Objetivos e estratégia da empresa como um todo, para assim compreender a visão e definir as melhores práticas;
- Áreas de maior risco no ambiente de trabalho;
- Nível de investimentos, colaboração e engajamento dos colaboradores;
- Clima organizacional e aspectos de liderança.
Todos estes tópicos são essenciais para a segurança do trabalho, principalmente pelo fato de direcionar as atividades e as condições de trabalho, verificando se elas colocam a vida do trabalhador em risco.
A partir desta preocupação, surge a cultura de segurança, tendo como principal pilar as Normas Regulamentadoras.
Estas normas têm como principal objetivo direcionar as ações, treinamentos, estratégias, práticas internas e todos os aspectos voltados para a conscientização e prática da segurança do trabalho.
Ainda falando sobre as Normas Regulamentadoras, a SST é pautada e distribuída entre 37 NR’s, que explicitam e regulamentam todas as atividades profissionais.
Assim, estas regulamentações abrangem aspectos como o uso dos equipamentos, conforto no ambiente de trabalho, ações para promover a saúde do trabalhador, dentre outros.
É importante ressaltar que cada norma possui a sua área de atuação, e pode ser aplicada de acordo com as atividades e com o ambiente de trabalho.
Além disso, a SST também tem como princípios os Procedimentos e Instruções de Trabalho, que visam a redução dos riscos e dos acidentes de trabalho dentro do ambiente organizacional.
Importância da Saúde e Segurança para a empresa
Nesse sentido, a Saúde e Segurança do Trabalho é essencial para o sucesso empresarial.
Com isso, a segurança do trabalho tem como principais objetivos e benefícios:
- Identificação de riscos no ambiente de trabalho;
- Atuação na redução de acidentes de trabalho;
- Melhoria no desempenho e na produtividade dos trabalhadores.
Assim, a empresa que atua de acordo com as Normas Regulamentadoras e com os aspectos da saúde e segurança do trabalho possuem maior reconhecimento e competitividade.
Relação da Saúde e Segurança do Trabalho e o e-Social
É importante dizer que existe uma relação muito importante entre a Saúde e Segurança do Trabalho e o e-Social, a qual deve ser muito bem observada.
O e-Social foi estabelecido em 2014, e por meio dele, as empresas comunicam todas as atividades e informações sobre os trabalhadores ao Governo Federal.
A empresa deve prestar as seguintes informações ao Governo por meio do e-Social:
- Vínculos empregatícios;
- Folha de pagamento e remunerações;
- Contribuições previdenciárias;
- Informações sobre FGTS;
- Comunicações de acidente de trabalho;
- Fatores de risco;
- Monitoramentos e relatórios acerca da saúde do trabalhador;
- Escriturações fiscais.
Com o e-Social, o Governo disponibiliza um calendário para que a empresa envie todas as informações citadas acima, além das informações relacionadas à segurança do trabalho.
Além disso, em casos de acidentes de trabalho, a empresa deve comunicar ao Governo, por meio do e-Social, a ocorrência do acidente, tal como laudos e afastamentos.
Para que a empresa esteja em dias com o e-Social, é necessário possuir uma estrutura de segurança do trabalho, incluindo os seguintes programas:
- Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), que mapeia os riscos do ambiente de trabalho, mapeamento e monitorando-os;
- Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), que está diretamente relacionado com a saúde do trabalhador e com a prevenção de doenças ocupacionais;
- Laudo Técnico de Condições dos Ambientes de Trabalho (LTCAT), é um documento que comprova que o trabalhador esteve exposto a determinados riscos ambientais durante o período de permanência na empresa. Nesse sentido é a partir dele que é determinada a necessidade ou não da aposentadoria especial pelo INSS.
Sendo assim, a relação da segurança do trabalho com o e-Social é essencial para o bom funcionamento de toda a organização.
Conclusão
A segurança do trabalho é fundamental para o sucesso das empresas, tanto pelo ambiente quanto pelos colaboradores.
Uma empresa que se preocupa com a saúde dos seus colaboradores cria uma cultura organizacional voltada para a segurança e para o comprometimento da equipe, criando um ambiente excelente e saudável.
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