Ocorrência 303: o que é e como proceder

Mais um erro comum ao enviar os eventos mensais no eSocial, a ocorrência 303 tem gerado confusão para os profissionais. Isso porque, apesar de ser recorrente, ela exige alguns passos para ser resolvida.

Por isso, no artigo de hoje te contamos um pouco mais sobre o erro 303 e como você pode resolvê-lo com facilidade. Continue a leitura e entenda.

Afinal, o que é o erro 303

O erro “303 – Não foi localizado o contrato de trabalho do trabalhador CPF X e Categoria: Contribuinte individual – empresários, sócios e membro de conselho de administração ou fiscal”, é um erro que acontece na validação do registro S-2306 (Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual).

Ele pode ocorrer na seguintes situações:

  • Quando o evento S-2300 não foi validado no eSocial;
  • Quando o evento já foi enviado por outra contabilidade sem a informação da Matrícula eSocial e ao fazer o cadastro do contribuinte é enviado ao eSocial com a informação da matrícula eSocial, gerando assim dois cadastros no Portal;
  • Quando é enviado indevidamente o evento S-2306 – Alteração Contratual ao eSocial, antes de estar validado o evento S-2300 Trabalhador sem vínculo com início no eSocial.

 

Como resolvê-lo?

Para corrigi-lo, é necessário identificar a situação que gerou a ocorrência, e então seguir os seguintes passos:

Evento S-2300 não foi validado no eSocial

1 – Acesse o menu ARQUIVO, a seguir clique na opção CONTRIBUINTES;

2 – No cadastro do contribuinte, verifique se as informações foram preenchidas corretamente, principalmente as informações cadastrais;

3 – Após ajustar as informações, clique no botão [Gravar] e clique no botão [Enviar eSocial]; 

4 – Acesse o Painel de Pendências do eSocial, na guia INVALIDADOS, selecione o evento e clique no botão [Enviar];

5 – Acompanhe na guia EM PROCESSAMENTO a validação do evento.

 

Ajuste de dados duplicados 

Para o ajuste desse erro é preciso excluir o cadastro do contribuinte do eSocial e apagar a informação da matrícula já cadastrada:

 1 – Acesse o menu ARQUIVO e clique na opção CONTRIBUINTES;

2 – No cadastro do contribuinte, clique no botão [Excluir eSocial];

3 – Após validar a exclusão, no cadastro do Contribuinte,

4 – No campo MATRÍCULA ESOCIAL, apague a informação da matrícula;

5 – Clique no botão [Gravar] e clique no botão [Enviar eSocial];

6 – No Painel de Pendências do eSocial, o evento será invalidado com o Erro 106;

7 – Selecione o evento invalidado e clique no botão [Validar manualmente];

8 – No campo NÚMERO DE RECIBO, informe o mesmo número que consta no Portal do eSocial e após, clique no botão [Gravar];

9 – Clique no botão [Sim] para confirmar a validação manual do evento;

10 – Acompanhe na guia EM PROCESSAMENTO a validação do evento.

Envio do Evento de Alteração

1 – No Painel de Pendências do eSocial, na coluna CADASTRO, clique no botão […] Reticências;

2 – No cadastro do colaborador (Empregado/Estagiário/Contribuinte), clique no botão [Excluir eSocial];

3 – Retorne ao Painel de Pendências do eSocial, e veja que o evento S-3000 Exclusão será invalidado com o Erro 459;

4 – Para corrigir esse erro, clique no botão [Validar Manualmente] e informe um número de recibo fictício;

5 – Após, retorne ao cadastro do colaborador, faça alguma alteração qualquer;

6 – Clique no botão [Gravar] e salve como Retificação; 

7 – Acompanhe na guia EM PROCESSAMENTO a validação do evento de Admissão;

8 – Após, acompanhe a validação do evento de S-2306.

 

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